1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar este site, adquirir ou utilizar qualquer produto digital disponibilizado, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomenda-se que não utilize o site nem adquira os produtos.
2. OBJETO
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos produtos e conteúdos digitais oferecidos, incluindo, mas não se limitando a cursos online, e-books, videoaulas, treinamentos, materiais para download e demais conteúdos digitais.
3. ELEGIBILIDADE
Ao utilizar este site, o usuário declara que possui capacidade legal para contratar, nos termos da legislação vigente, ou que está devidamente autorizado por seu responsável legal.
4. ACESSO AO CONTEÚDO
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto digital será disponibilizado de forma eletrônica, por meio de plataforma própria ou de terceiros.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha), não devendo compartilhá-los com terceiros.
5. LICENÇA DE USO
O acesso aos produtos digitais concede ao usuário uma licença pessoal, individual, limitada, temporária e intransferível, exclusivamente para uso próprio.
É expressamente proibido:
Copiar, reproduzir, distribuir, vender, alugar ou compartilhar o conteúdo, total ou parcialmente;
Disponibilizar o material em plataformas públicas ou privadas sem autorização;
Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem consentimento prévio e por escrito.
6. DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo disponibilizado é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. A violação destes direitos poderá resultar em sanções civis e criminais, conforme a lei.
7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a:
Utilizar o conteúdo de forma ética e legal;
Não praticar atos que violem a legislação vigente;
Não tentar burlar sistemas de segurança ou acesso restrito.
O descumprimento destes termos poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem direito a reembolso.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os conteúdos são disponibilizados com finalidade educacional e informativa. Não garantimos resultados específicos, uma vez que estes dependem de fatores individuais, dedicação e aplicação prática por parte do usuário.
9. POLÍTICA DE REEMBOLSO
As condições de reembolso seguem o disposto na Política de Reembolso, disponível neste site, a qual integra estes Termos de Uso para todos os fins legais.
10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.
11. SUPORTE E CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte, o usuário poderá entrar em contato exclusivamente pelo e-mail:
📧 ibela0026@gmail.com
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação aplicável, para dirimir quaisquer controvérsias.
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